RESUMO:
Existem diversas interpretações a respeito do papel e da validade da Lei dentro da teologia cristã. A igreja contemporânea convive com um emaranhado de ideias teológicas. A forma de interpretar e entender estes conceitos tem norteado a forma de viver da igreja contemporânea. Como saber e entender o verdadeiro papel da lei, considerando que vivemos no tempo da graça? O objetivo deste estudo é analisar algumas destas interpretações a luz de textos bíblicos. O intuito é esclarecer que a lei de Deus prevalece como um impulso interior que realiza no cristão aquilo que ele não tem condições de fazer por si só. Neste sentido, o uso da lei não perde sua validade no tempo da graça, antes assume um papel importante a medida que o Espírito Santo capacita o cristão por livre e espontânea vontade a submeter-se a ela.
Palavras-chave: doutrina da lei, graça, legalismo, antinomismo, igreja contemporanea.
INTRODUÇÃO
A doutrina da lei e graça é um assunto que tem despertado ao longo da história cristã muitos debates entre grupos teológicos. Alguns grupos devido ao seu posicionamento foram denominados como legalistas e ou antinomistas. Para os legalistas a lei continua valendo em sua integra. Neste grupo temos como principais representantes os fariseus na época de Jesus e a Igreja Adventista do Sétimo Dia em nossos dias. Para o grupo denominado de antinomistas a lei deve ser desprezada em função da graça. Entre os defensores desta ideia estão os gnósticos na Igreja Primitiva, alguns sectários na Idade Média e os anabatistas na época da reforma protestante (SILVA, 2012).
Martin Lutero preocupou-se com seus seguidores que no afã de pregar a graça, que antes era desprezada pela igreja, acabavam por desprezar o papel da lei. Neste sentido, chegaram a ser acusados pela igreja católica de serem antinomistas. Após a reforma um outro grupo denominado como dispensionalistas adotaram esta linha de pensamento. Para eles a lei serviu como meio de salvação no tempo de Moisés ao passo que o evangelho é a forma de salvação para a igreja no tempo da dispensação (MEISTER, 1999).
Karl Barth em sua obra God, Grace and Gospel defende a unidade básica entre lei e graça. Barth reconhece que todos temos nossas filosofias preconcebidas, umas mais sofisticadas, outras até ingênuas. Contudo, o autor afirma que nenhuma filosofia pode ser conclusiva pois podem ser modificadas e reavaliadas à luz de novas experiências, não passando de hipóteses. A conclusão de Barth é que somente por meio da Palavra de Deus é que devemos julgar nossas ideias preconcebidas, e não vice-versa (FERREIRA, 2014).
Diante destes fatos e discussões que permearam a história do cristianismo até os dias de hoje acerca da função e validade da lei, julgamos de fundamental importância desenvolver um estudo que permita aos leitores compreender qual a verdadeira importância da lei quando vivemos no tempo da graça.
Existem muitas variações da palavra “Lei” tanto na utilidade do Antigo Testamento como nas aplicações com distinções diferentes do Novo Testamento. No Antigo Testamento, a palavra Lei pode ser entendida de forma simples, referindo-se ao livro de Deuteronômio, e, de forma mais específica, com o Decálogo ou Dez Mandamentos. Posteriormente a Lei passou a abranger os cinco primeiros livros do Antigo Testamento, chamado de Pentateuco (Tora) (A GRAÇA E A LEI, 2001).
Em relação ao termo Graça, apesar de encontrarmos diversos usos na Escritura, o seu principal sentido teológico é a atitude e ação de Deus no sentido de salvar o ser humano por meio da obra de Jesus Cristo. A graça envolve o que Deus concede ao ser humano, a fim de que este possa viver uma vida santificada (LINDEN, 2008).
A importância de um correto entendimento destes conceitos e aplicações sobre a lei e graça norteará a forma como se enxerga a vida cristã e que tipo de ética esse cristão irá assumir em sua vida cotidiana (MEISTER, 2003).
A sociedade cristã moderna tem se mostrado tendenciosa em seguir a “moda”, abrindo e flexibilizando os padrões primitivos da verdade de Deus em prol de versões atualizadas e mais atraentes. Assim é possível encontrar diversos tipos de interpretação a respeito do papel e da validade da Lei dentro da teologia cristã. Mas será que a igreja contemporânea sabe qual é o verdadeiro papel da lei, considerando que vivemos no tempo da graça? Que leitura a igreja contemporânea faz do texto da carta de Paulo aos Romanos (10.4) onde diz: “Porque o fim da lei é Cristo, para a justificação de todo o que crê”.
Ao considerar as diferentes formas de interpretação e aplicação destes conceitos a partir dos pais da igreja até os dias de hoje constatamos que houveram perdas significantes. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar algumas destas interpretações a luz de textos bíblicos. A ênfase está em esclarecer que a lei de Deus prevalece como um impulso interior que realiza no cristão o que a compulsão exterior não tem condições fazer.
O método utilizado para apurar o assunto parte de reflexões sobre as concepções de expositores que analisaram o tema proposto.
I) ENTENDENDO O QUE É A LEI
Segundo Champlin (2001, p. 4630) “O principal vocábulo hebraico traduzido em português por lei é tora” que aparece pelo menos duzentas e vinte vezes no Antigo Testamento. No hebraico o sentido dessa palavra indica a idéia de instrução divina. O verbo hebraico tora denota o significado de dirigir, ensinar ou instruir.
No Antigo Testamento, “lei” traduzida como tora diz respeito a uma instrução, um ditame, decisão, prescrição, norma ou preceito. Na Septuaginta a palavra empregada para traduzir o vocábulo tora é νόμος (nomos) significando algo estabelecido, um costume, ou uma ordem recebida (CHAMPLIN, 2001; SOARES, 2014).
Deus ordenou sua lei para funcionar de três formas as quais João Calvino sistematizou aplicando o nome de “o tríplice uso da lei”, conceito este que foi utilizado por J.I. Parquer em sua Teologia Concisa. A primeira função da lei é refletir tanto a justiça e a vontade perfeita de Deus como a pecaminosidade do ser humano. Este reflexo mostra o perigo da condenação do pecado e a necessidade da humanidade em alcançar o perdão. A segunda função da lei é restringir o mal, no sentido de que ela procura inibir a ilegalidade por meio de ameaças de julgamento ou punições. Esta função é necessário para que o homem não se sinta totalmente a vontade livre de qualquer dever ou responsabilidade diante de Deus. A terceira função da lei é expressar a vontade de Deus, guiando o homem regenerado à cumprir a obra que foi planejada para ele. Jesus reitera esta função da lei quando disse que todos os que se tornam seus discípulos devem guardar a lei e fazer tudo o que ela ordena (SILVA, 2012).
A confissão de fé de Westminster dividiu a lei de Deus de acordo com o seu papel e o tempo de sua aplicação, visando abordar as diversas circunstancias e ocasião em que essa lei foi promulgada. Desta forma, a Confissão de Fé dividiu a lei de acordo com seu aspecto moral, civil e cerimonial. A lei civil ou judicial diz respeito a legislação dada à nação de Israel com objetivo de coibir crimes e estipular punições para as transgressões. A lei religiosa ou cerimonial representa a legislação acerca da forma de culto e sacrifícios a serem oferecidos. A lei moral diz respeito a vontade de Deus para o ser humano quanto a seu comportamento e deveres (MEISTER, 1999).
II) INTERPRETAÇÕES DA LEI
Quanto a obediência à lei de Deus encontramos algumas linhas de pensamento que fizeram escola ao longo do tempo. Os legalistas primam pela retidão mediante a religiosidade e as obras da lei, focando no comportamento. Este grupo enfatiza a lei em detrimento da graça, seguindo uma lista de regras e mandamentos como forma de serem aceitos por Deus. Paulo tratou desta ameaça que rondava as igrejas da Galacia quando escreveu dizendo (Gl 2.14), “vi que não procediam corretamente segundo a verdade do evangelho...”. A principal preocupação do apóstolo não era que a igreja guardasse a lei mas que ela tivesse um correto entendimento de qual era o verdadeiro caminho para a salvação (SILVA, 2012).
A corrente legalista acredita que o homem por meio da autodisciplina pode cumprir a lei. Encontramos no Novo Testamento muitos diálogos inflamados entre Jesus e os fariseus que eram adeptos do legalismo. O objetivo de Jesus era prevenir os fariseus de que a partir do momento que eles acreditassem que sua aceitação diante de Deus seria resultado do seu próprio esforço se tornariam orgulhosos e arrogantes (SILVA, 2012).
Se por um lado os legalistas primam pelo cumprimento da lei existe um outro grupo denominado de antinomistas que nega a lei em função da graça. O termo antinomismo vem do grego “anti” (contra) e “nomos” (lei), tendo como sinônimo o vocábulo “libertinagem”. Neste sentido, os antinomistas acreditam que a graça é tão abrangente que não é preciso nenhum esforço para fazer o que Deus deseja. Contudo, é preciso lembrar que toda a aliança entre Deus e os homens há sempre algum tipo de exigência. Embora a graça seja um dom gratuito de Deus ela exige que haja arrependimento e obediência à vontade de Deus (SILVA, 2012). Desta forma, qualquer teologia que oferecer a graça sem esta contrapartida não é digna de aceitação, conforme o apóstolo Paulo reafirmou em sua carta aos Gálatas (1:9) “Assim, como já vo-lo dissemos, agora de novo também vo-lo digo. Se alguém vos anunciar outro evangelho além do que já recebestes, seja anátema.”
Diante do exposto é possível evidenciar que de acordo com a visão interpretativa que se tem sobre a lei e a graça todo o entendimento a respeito de textos bíblicos será influenciado, como por exemplo o capítulo 10, verso 4 da carta de Paulo aos Romanos onde diz: “Porque o fim da lei é Cristo, para a justificação de todo o que crê”. Esta afirmação de Paulo suscita a discussão a respeito da validade da lei no tempo da graça. Para os legalistas a ênfase desta questão está na lei em detrimento da graça, enquanto que para os antinomistas a prioridade está no perdão prometido no evangelho negligenciando a validade da lei. Contudo, Jesus procurou dar uma interpretação mais equilibrada evitando extremismos. As Palavras de Jesus registradas no Evangelho de Mateus (5. 17-18) comprovam que Ele mesmo não era inimigo da lei, mas sim o único capaz de cumpri-la na íntegra: “Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas; não vim para revogar, vim para cumprir. Porque em verdade vos digo: até que o céu e a terra passem, nem um “i” ou um “til” jamais passará da Lei, até que tudo se cumpra.” (SOARES, 2014).
III) A RELAÇÃO ENTRE A GRAÇA E A LEI
O Salmista (Sl. 1.2) escreveu que feliz é o homem que medida na lei do Senhor dia e noite. Se meditar na lei é um motivo de felicidade para o homem como poderia ser oposta à graça, ao amor e à bondade de Deus? Além dos Salmos encontramos muitos outros textos bíblicos que exaltam a lei de Deus como benéfica para o homem. No livro de Josué (22.5) encontramos um paralelo entre o amor a Deus e o servir de todo o coração guardando a lei. Este paralelo de amor e obediência a lei de Deus estende-se pelo Novo Testamento que representa a nova aliança pela graça. A relação que encontramos entre a lei e graça dentro do Novo Testamento não pode ser vista ou interpretada como de oposição ou invalidez. O Novo Testamento reafirma a beleza da lei de Deus em sua funcionalidade, validade e qualidade para a humanidade em qualquer época (RIBEIRO, 2014).
O princípio pelo qual a lei de Deus é perfeita em todos os tempos é que ela nunca teve como função sobrecarregar a humanidade. A lei em seu conteúdo visa dar ao homem o conhecimento do caráter de Deus, seus padrões de santidade e orientação ética. Sendo assim, excluindo a porção cerimonial que foi suplantada pelo obra de Cristo, a lei é válida no tempo da graça desde que entendida e utilizada de acordo com o propósito para o qual foi criada por Deus (RIBEIRO, 2014).
IV) A APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO DA GRAÇA
Retomando a sistematização utilizada por Calvino intitulada “o tríplice uso da lei” podemos afirmar que: a Lei Civil de Israel não se aplica no tempo da graça, considerando que o evangelho atinge todos os povos, raças tribos e nações; a lei religiosa de Israel não se aplica, também, pois ela apontava para o Messias, sendo cumprida em Cristo por sua nova aliança; a Lei Moral de Deus, que nos condenava não se aplica por que fomos redimidos pelo seu sangue de Cristo. De acordo com a aplicação de cada lei não vivemos sob elas e sim sob a graça de Deus. Todavia, vivemos sob a Lei Moral de Deus, a medida que ela representa a soma de nossos deveres e obrigações para com Deus e para com o nosso semelhante. Esta Lei Moral de Deus, resumida nos Dez Mandamentos, revela para a humanidade a vontade de Deus como a expressão de Sua graça (PORTELA, 2014).
Na carta aos Gálatas (3.22) o apóstolo Paulo escreveu “Mas a Escritura encerrou tudo sob o pecado, para que, mediante a fé em Jesus Cristo, fosse a promessa concedida aos que crêem”, com objetivo de levar esta igreja a entender que a função da lei é mostrar que todos estavam encerrados sob o pecado. Diante do exposto, extingui-se qualquer tipo de esforço da igreja em tentar se justificar diante de Deus que não seja por meio da fé em Jesus Cristo e sua obra (SILVA, 2012).
Embora a lei não seja o meio pelo qual o homem é aceito por Deus, ela [...] foi introduzida, para que a pecaminosidade latente no ser humano fosse trazida à tona, expressando-se visivelmente em transgressões concretas de mandamentos específicos. Foi, realmente, isso que aconteceu; a lei causou um aumento do pecado; “mas onde abundou o pecado, superabundou a graça” (BRUCE, 2003 apud SILVA, 2012, p. 55).
Por este motivo quando o homem é alcançado pela graça de Deus o pecado não tem mais qualquer autoridade sobre sua vida. Embora a lei declarasse a vontade de Deus, não tinha o poder para fazer com que o homem a cumprisse. Assim, mesmo estando sob a lei e reconhecendo sua autoridade o homem estaria sob o controle do pecado. A função da graça é libertar os que estão presos pelo pecado, o que a lei jamais poderia fazer. Ao libertar o homem do pecado um novo poder interior é concedido a ele, capacitando-o a cumprir os mandamentos de Deus que existem na lei. A grande diferença é que a partir do momento em que recebemos a graça, o próprio Deus grava sua vontade em nossos corações, isto significa que um impulso interior realizará aquilo que a compulsão exterior não conseguia. A graça é este impulso interior que capacitará o homem a cumprir e obedecer a lei de Deus. (SILVA, 2012).
Cristo viveu e cumpriu plenamente todos os aspectos da lei de Deus (civil, cerimonial e moral). Ao morrer sem ter transgredido qualquer aspecto da lei, Cristo garantiu que a justiça divina fosse imputada sobre todos que Nele crer (Rom. 1.16). Da mesma forma quando o apóstolo João (3.16) escreveu “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna”, ele tinha em mente expor o motivo que levou Deus a enviar Jesus ao mundo, o Amor. Este amor de Deus tornou-se graça por meio da obra do Senhor Jesus. Por isto que a Bíblia diz-nos que a lei foi dada por intermédio de Moisés, mas a graça veio por meio de Jesus Cristo (Jo 1:17).
Ao entender estes principios é possível interpretar com maior clareza a expressão do apóstolo Paulo quando escreveu aos Romanos (10.4) dizendo que “o fim da lei é Cristo”. Paulo quer dizer que Cristo engloba tudo o que a lei tem. Em outras palavras, Deus nos deu o melhor, ou seja, Sua onipotência está em Seu Filho Jesus, por isto “o fim da lei é Cristo”. A salvação que Deus nos preparou por meio de Jesus é uma obra-prima, pois ao mesmo tempo que nos liberta de nossos pecados e demonstra Seu amor, também satisfaz a justiça Divina (NEE, 2003).
O exemplo da conversão de Paulo a caminho de Damasco (At. 9) mostra como um homem que conhecia a lei como ninguém e que fazia parte do grupo legalista teve que ter um encontro com Jesus para somente depois realizar através dele algo que ia além do que a lei era capaz de fazer. Bruce (2003) citado por Silva (2012, p. 57) afirma que “A lei do amor é incapaz de ser imposta ou obrigada por autoridade externa. Antes, é o princípio espontâneo de pensamento e ação em uma vida controlada pelo Espírito de Cristo; é aceita e praticada por vontade própria.”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O fato é que não vivemos sob a lei e mas sob a graça de Deus. Contudo, não podemos tomar isto como algo que invalide a lei de Deus em nossos dias. A igreja como detentora da palavra de Deus deve zelar para que não sejam transmitidos conceitos falsos e não bíblicos que possam estabelecer qualquer tipo de contraste entre a lei e a graça invalidando ou ignorando que tudo provém de Deus.
A intenção dos os reformadores ao defenderem a expressão Sola Scriptura – (somente as escrituras) era reafirmar a necessidade da igreja interpretar e aplicar a luz do Espírito Santo as verdades divinas ali reveladas, e não criar teologias confortáveis e atraentes que visam encher igrejas e formar impérios financeiros. O que vemos hoje é um cenário de retrocesso em relação a palavra de Deus, assim como nos dias de Lutero. A partir de interpretações teológicas viciadas e tendenciosas a lei de Deus perde sua importância e eficácia sendo anulada em seu principio maior que é por em evidência a situação pecaminosa do homem em relação a Deus.
A lei de Deus expressa Seu caráter de santidade o qual Ele deseja que seja aplicado a todos que nele crer. A lei nos evidencia o caráter ético que o cristão deve adotar em função do evangelho que liberta do pecado por meio de Cristo o qual cumpriu a lei em si mesmo. Por isto, a igreja contemporânea precisa estar atenta para não cair na cilada do extremismo religioso enfatizando demasiadamente a lei em detrimento da graça ou excluindo totalmente a lei.
A igreja contemporânea não pode perder de vista que somos pecadores e incapazes de chegar a expressão perfeita do caráter de Deus (lei) a não ser por meio de Cristo o qual sendo perfeito tornou-se homem para que Nele a justiça fosse satisfeita. Com esta consciência qualquer outra teologia em que se exclua a importância da lei de Deus no processo de regeneração e santificação deve ser rejeitada.
Esta verdade expressa na Confissão de Fé de Westminster (cap. XIX, § VII) afirma que o uso da lei não contraria a graça, mas concorda com ela a medida que o Espírito Santo capacita o homem por livre e espontânea vontade a submeter-se com alegria a ela. Assim a graça alcançada pela obra de Cristo não isenta o homem de observar a lei de Deus, antes o impulsiona a comprometer-se cada vez mais com ela até chegar a estatura de varão perfeito.
REFERÊNCIAS